Contas de luz explodem em 2018 e privatizao pode piorar

Por Tatiana MelimPara o Portal CUTDe janeiro at abril, a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) j aprovou reajustes e revises tarifrias de 13 distribuidoras nas Regies Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhes de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situao, a bandeira tarifria ser amarela em maio.

Isso significa um acrscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.Os trabalhadores e trabalhadoras j foram penalizados em 2017 com reajustes de, em mdia, 42,8% nas contas de luz, o que tem pesado muito no oramento das famlias brasileiras.Alex Capuano/CUTEm Minas Gerais, as tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do pas em nmero de clientes, com 8,3 milhes de consumidores, teve um reajuste mdio de 25,87% nas contas este ano.

Foi o maior aumento desde 2013, quando a Aneel definiu a reviso de 2,99%. Em 2008, na segunda reviso tarifria da Cemig, a Aneel determinou um reajuste negativo de -17,1%.O diretor do Sindicato dos Eletricitrios de Campinas e Regio (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que as regras para a determinao de tarifas de energia no pas variam de acordo com os custos e variveis das distribuidoras de cada regio.

Alm dos reajustes anuais, so feitos reposicionamentos tarifrios a cada cinco anos.Essa prtica fruto da privatizao feita no passado, ressalta.Alguns dos aumentos que esto ocorrendo este ano por causa dessa reviso.

J outros se do porque o atual modelo de formulao de preos prev esse reajuste no aniversrio do contrato com a distribuidora, explica Wilson.Alm da rentabilidade das empresas privadas de 8,09%, que incide sobre o valor das tarifas, os impostos que compem a conta, como o ICMS, so altos. Em alguns estados, esse tributo chega a ser 33% da composio da tarifa energtica.

o que explica o engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitrios no Distrito Federal (STIU-DF), caro Chaves. Ele refora que esses consecutivos aumentos nas tarifas so resultado do esgotamento do atual modelo tarifrio, cujos consumidores residenciais e de mdio porte subsidiam os grandes consumidores.Enquanto tratarem a energia como mercadoria e no como servio pblico, teremos dificuldade de mudar essa lgica, critica.

Se privatizar, a conta vai aumentarOs dirigentes explicam que, se h dificuldade no atual perodo para diminuir o peso da conta de luz no bolso dos brasileiros e brasileiras, isso ser praticamente impossvel se o golpista e ilegtimo Michel Temer (MDB-SP) insistir em privatizar a Eletrobras, responsvel por um tero da gerao de energia do Pas, e suas subsidirias Furnas, Companhia Hidroeltrica do So Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Gerao Trmica de Energia Eltrica.Se o governo insistir no plano absurdo de desestatizao, alm da distribuio de energia, que foi praticamente toda privatizada no passado, vamos privatizar tambm o preo da transmisso e gerao de energia, o que inevitavelmente recair no valor final da conta de luz, explica o diretor do Sinergia, Wilson Marques de Almeida.O engenheiro da Eletronorte, caro Chaves, explica que a Eletrobras j atua para tentar frear o preo da energia ao repass-la para as distribuidoras com um preo baixo, alm do investimento em construo de novas usinas hidreltricas para gerar cada vez mais energia e puxar esse preo para baixo.

Porm, a lgica da empresa privada gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da gerao devido ao aumento do uso das fontes trmicas de energia, imagina ento se privatizar. O custo de gerao ir aumentar com certeza, explica.

Ele diz ainda que a privatizao da forma como o governo est anunciando ir implicar na chamada descotizao. O dirigente explica que a transferncia do investimento no setor, como a construo de usinas e demais obras, paga pela populao, cujo valor proporcional a cada consumidor acrescido na conta, a chamada cotizao. Depois de quitado o valor total, as contas so reduzidas.

Entretanto, a proposta de privatizao do ilegtimo Temer manter esse valor nas contas mesmo aps a quitao das dvidas. Esse dinheiro, que deveria ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresrio. Essa a lgica do mercado livre do setor privado.

E ento o que deveria reduzir a tarifa usado para aumentar lucros, denuncia caro.Com a descotizao a tarifa das usinas cotizadas no vai dobrar, ela vai quintuplicar. A Aneel projeta um cenrio onde ela pode passar de 40 pra 250 R$/MWh, explica.

Isso gerar um aumento imediato de 17% na conta do consumidor, segundo a prpria Aneel, diz o dirigente, ressaltando que a base da energia gerada no pas hidreltrica e, se privatizar a Eletrobras, alm de criar um monoplio de empresas que ditaro o valor da energia, elas passaro a controlar nossas guas, que tambm um bem pblico.Propostas para o setorO Coletivo Nacional dos Eletricitrios (CNE), que representa 22 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, elaborou um documento com 10 propostas para tornar o setor eltrico brasileiro pblico, eficiente e para todos.Segundo caro, alm de exigir que a energia seja tratada como servio pblico e no uma mercadoria submetida especulao, o coletivo prope a reverso de todas as privatizaes, alteraes no marco regulatrio e nos estatutos sociais das empresas do grupo Eletrobras realizadas durante a vigncia do atual governo golpista de Temer.

Por no ter sido eleito pelo povo e por no ter apresentado ao escrutino das urnas esse programa de governo privatista, o atual governo no possui legitimidade para promover essa verdadeira dilapidao do patrimnio pblico, diz trecho do documento.Portanto, necessria a anulao de todos os atos lesivos derivados do governo Temer, inclusive as privatizaes, normas regulamentares do setor eltrico e alteraes estatutrias das empresas do grupo Eletrobras que as submetem aos interesses mercadolgicos de curto prazo em detrimento de seu papel como executoras de polticas pblicas e de agentes do desenvolvimento nacional, finaliza.- Acesse aqui o documento na ntegraCom Temer, conta de luz deve aumentar ainda mais em 2018Originally published at cut.

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